O projeto de lei concebido pela deputada estadual Luiza Maia traz a baila um assunto extremamente pertinente. O modo como algumas músicas baianas referem-se pejorativamente a mulher e o investimento do Estado a bandas que se utilizam desta lógica. Trata explicitamente de um marco legal que impeça, de certo modo, o Estado de incentivar com dinheiro público estes tipos de composição e busca proteger a imagem da mulher que é violentada, simbolicamente, em nossa sociedade machista. Até ai tudo bem…
Antes que ensaiem um apedrejamento prematuro deste humilde escriba que aqui se apresenta, quero deixar bem claro que sou contrário as nomenclaturas “poéticas” que atestam que “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata” e coisas desse tipo. Mas (contudo, todavia, entretanto) sou contrário a lei do modo como ela se expõe. Isto porque não vejo como justificar o “não-investimento” do dinheiro público sem descriminar tais bandas segundo um juízo de valor que O ESTADO baiano não pode se pautar.
Todos aqueles que lutaram pra instaurar a ideia de um governo heterogêneo e democrático devem renunciar a lógica contida na PL, porque ela abre precedentes que historicamente já foram superados. Uma análise criteriosa do que é pejorativo ou não é muito parecida com a postura defendida pela ditadura militar “em nome do povo brasileiro”.
A assessoria da nobre deputada talvez não tenha se atentado para o fato de que esses tipos de bandas são somente a ponta de uma cadeia de influências. Elas “derrubaram” letras de músicas de valor histórico-pedagógicos que facilmente se via nos anos 90 e substituíram por um ritmo contagiante, fazendo referência e/ ou apologia ao sexo e um grau agressivo à mulher. Logicamente a mídia tratou de fazer o que de melhor sabe… Distorcer o conteúdo da lei e tentar personificar o mau na figura da deputada petista.
Sabemos que existe uma tentativa por parte da imprensa e governantes, que grande parte da população se mantenha distante das questões decisórias e não consumam coisas que de fato lhe tragam algum tipo de reflexão critica, acerca do mundo e de sua realidade. Mas não se pode classificar aqueles/aquelas que ESCOLHERAM estar em locais onde músicas que tipificam a mulher do modo (QUE NÓS consideramos pejorativos), de simplesmente alienadas ou acéfalas.
O estado deve se pautar por uma tentativa de defender minorias e garantir que estas sejam salvaguardadas pelas leis e deveres. As músicas são sim, depreciativas. A meu ver ofendem a mulher. Mas senhores, elas são a constatação de um fator histórico-cultural de nossa sociedade baiana dizendo… Nós somos machistas! E infelizmente essas coisas não são vencidas simplesmente por uma imposição do Estado.
Emerson Leandro 